condições para inscrição na agência
1) Estipulação
O TUTOR é responsável pela atividade de SUGAR KIDS, S.L.
Todas essas condições condicionam o TUTOR a autorizar um atuador para SUGAR KIDS. S.L na qualidade solicitada para reproduzir e formalizar contratos com anunciantes próximos ao menor representado pelo TUTOR.
Que para a prestação de serviços de manutenção é necessário que o acesso aos dados de caráter pessoal, voz e imagem do menor representante representado pelo TUTOR.
Que menor se dedica de forma habitual à atividade de modelo publicitário.
2) Acordos
PRIMEIRO.-
SUGAR KIDS, S.L. está autorizado pelo TUTOR a formalizar toda classe de contratos com pessoas físicas ou jurídicas a partir dos meios e condições que estão na hora certa, para a sessão de direitos de imagem, voz e número para todos, território nacional e extrangeiro, menor representado por TUTOR.
SEGUNDO.-
O TUTOR autoriza a exibição pública da imagem, voz e número menor, por media mediana publicitária ou de comunicação sem limitação nenhuma de classe , e em especial via e-mail com o finque SUGAR KIDS, S.L. pode executar a promoção do seu representante.
TERCEIRO.-
SUGAR KIDS, S.L. garante a segurança e a integridade dos dados de carácter pessoal e alteração, pérola, tratamento ou acesso não autorizado, habite-se com o estado da tecnologia, a naturalidade dos dados almacenados e os riscos a que são expostos, comprovando a ação humana ou médico médio ou natural.
QUARTO.-
Em virtude do estabelecimento no LOPD 15/1999 de 13 de Dezembro, da Proteção de Dados Pessoais e do LSSICE 34/2002 de 11 de Julho, da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, os dados pessoais se os fatores que condicionam presentes forem incorporados aos arquivos automatizados, com a finalização de gerenciar os compromissos causados pelos erros. Para executar os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, o TUTOR realizará usando uma comunicação escrita dirigida a SUGAR KIDS, S.L .. O cancelamento dos dados sem tendência retroativa.
QUINTO.-
Assimitar o autor de forma expressa TUTOR para SUGAR KIDS, S.L. um subcontratado a terceiras entidades, a prestação total ou parcial de serviços de caráter acessório na relação com os serviços prestados. Em todo o caso, SUGAR KIDS, S.L. se comprometer um contrato no momento, retirar o cumprimento da legalidade vigente, em especial, a normativa em matéria de proteção de dados.
SEXTO.-
SUGAR KIDS receberá, no conceito de contraprestação ou retribuição por serviços de representação, uma categoria equivalente a 20% de todas as tarifas brutas percorridas pelo MODELO. Além disso, cumpre as leis tributárias espanholas, as tarifas brutas do MODELO e oferece uma retenção de 24%.